Durante meu mandato como Vereadora e Assistente Social em Manhuaçu, desempenhei um papel fundamental na criação e consolidação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal. Ao longo desses anos, trabalhei intensamente para fortalecer a rede de proteção às mulheres, promovendo iniciativas legislativas e ações diretas que impactaram positivamente a vida das mulheres no município. A seguir, compartilho uma visão cronológica das minhas principais realizações nesse período.
2022: Criação da Procuradoria da Mulher
O ano de 2022 foi um marco histórico para a defesa dos direitos das mulheres em Manhuaçu, com a instauração da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal. Na 17ª sessão ordinária, realizada em 15 de setembro de 2022, fui empossada como Procuradora Geral da Mulher, ao lado das vereadoras Rose Mary, como 1ª Procuradora Adjunta, e Eleonora Maira, como 2ª Procuradora Adjunta.
No meu discurso de posse, destaquei que a criação da Procuradoria foi uma vitória para Manhuaçu e um marco na luta pelos direitos das mulheres. A ideia de estabelecer a Procuradoria surgiu em um encontro com outras procuradoras, e levei a proposta ao então presidente da Câmara, Cléber Benfica, que apoiou a iniciativa. A Procuradoria foi criada com o objetivo de fortalecer a rede de proteção às mulheres, recebendo denúncias de discriminação, violência e cerceamento de direitos, e encaminhando os casos para os órgãos competentes.
2023: Fortalecimento da Rede de Atendimento e Novos Projetos
Em 2023, continuei minha atuação à frente da Procuradoria da Mulher, com foco na integração e fortalecimento da rede de atendimento às mulheres em Manhuaçu. Durante esse período, organizei o 1º Seminário da Rede da Mulher, reunindo autoridades locais, como a prefeita Maria Imaculada, a delegada Adline Ribeiro da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), e o comandante do 11º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Luciano Reis.
No seminário, apresentei as atribuições da Procuradoria e destaquei a importância de integrar os serviços oferecidos pelas entidades que compõem a rede de atendimento à mulher. Meu objetivo principal foi estabelecer um diálogo contínuo entre essas entidades para garantir a proteção das mulheres que sofrem violência. Durante o evento, discutimos estratégias para prevenir e combater a violência contra a mulher, com a participação de profissionais da área e representantes do governo local.
Além disso, propus o Projeto de Lei 85/2023, que instituiu o “Programa Mulher Independente“. Este programa foi destinado a apoiar a geração de emprego e renda para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, promovendo medidas de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho. A iniciativa foi crucial para ajudar as mulheres a romperem o ciclo de violência, proporcionando-lhes autonomia financeira e novas oportunidades.
2024: Consolidação e Expansão das Atividades da Procuradoria
Em 2024, continuei a expandir as atividades da Procuradoria da Mulher, focando em consolidar as políticas públicas voltadas para a proteção das mulheres em Manhuaçu. Um dos marcos desse ano foi meu apoio à criação do Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, estabelecido pelo Projeto de Lei 101/2023. Este programa foi projetado para combater a violência e o assédio enfrentados por mulheres no contexto político, garantindo sua participação plena e segura na vida pública.
Utilizei a Procuradoria da Mulher como uma plataforma para conscientização sobre a violência de gênero. Estive à frente de campanhas de sensibilização e apoio a mulheres vítimas de violência, em parceria com outras entidades e com a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). A atuação da Procuradoria foi fundamental para criar um ambiente de acolhimento e proteção para as mulheres em Manhuaçu, contribuindo para a diminuição dos casos de feminicídio e violência doméstica na região.
Impactos e Resultados Esperados
A criação e atuação da Procuradoria da Mulher sob minha liderança resultaram em impactos significativos para as mulheres de Manhuaçu. A Procuradoria tornou-se um ponto central na defesa dos direitos das mulheres, promovendo a integração da rede de atendimento e fortalecendo as políticas públicas voltadas para a prevenção da violência de gênero.
Os resultados dessas ações incluem a maior visibilidade dos direitos das mulheres, o fortalecimento da rede de proteção e a criação de programas que oferecem suporte direto às mulheres em situação de vulnerabilidade. Minha atuação na Procuradoria da Mulher criou uma base sólida para a continuidade dessas políticas, garantindo que Manhuaçu avance na proteção e promoção dos direitos das mulheres.
Conclusão
Minha atuação na Procuradoria da Mulher de Manhuaçu, entre 2021 e 2024, foi marcada por uma dedicação incansável à causa das mulheres. Desde a criação da Procuradoria até a implementação de programas e seminários, trabalhei para garantir que as mulheres do município tivessem acesso a uma rede de apoio robusta e eficaz. Minhas ações deixaram um legado duradouro, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e segura para as mulheres em Manhuaçu.